A coligação ‘’Consolidando a Integração, Evoluindo o Desenvolvimento’’, da candidata a prefeita Pauline Pereira (PSDB), protocolou pedido de liminar contra um perfil anônimo no Facebook, (fake ou perfil falso), o qual vem utilizando daquele espaço para atacar a honra de alguns candidatos a vereador da coligação, a fim de fazer propaganda negativa destes, com fatos sabidamente inverídicos e ofensivos, com a finalidade de difamar, ridicularizar e confundir o eleitorado.
O juiz da 47ª Zona Eleitoral, Bruno Acioli, deferiu o pedido liminar, determinando que o representado Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda proceda a retirada das publicações e a exclusão do perfil indicado,
bem como que o Facebook forneça os dados cadastrais da pessoa que criou o perfil anônimo, como também o respectivo IP para a sua identificação, sob pena diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento. O nome do perfil está identificado de ''Carlos Torres''.
Foram detectadas postagens
anônimas com ataques pessoais a honra e a imagem dos candidatos a vereador
Deraldo Belo e Toinho.
“Não se conhece os
responsáveis pelos ataques e queremos a sua identificação para ingressar ações
judiciais contra os responsáveis que praticam também injúria”,
disse Renan Marrache, advogado da Coligação.
Pela legislação,
os candidatos e os usuários de internet que agirem com perfis falsos estão
sujeitos aos crimes de injúria, calúnia e difamação eleitoral. Dependendo da
gravidade poderão ser multados de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Perfil fake
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